Esta é a última etapa de um processo que teve início em 22 de fevereiro. Aparelhos irregulares habilitados após essa data nas mencionadas localidades passaram a receber um SMS informando do bloqueio em até 75 dias. Esse prazo termina amanhã. Celulares irregulares habilitados antes de 22 de fevereiro não serão afetados, a não ser que o número da linha mude. Compreensivelmente, a iniciativa faz muita gente que comprou smartphones no exterior temer pelo bloqueio. Mas celulares de marcas como HTC, Xiaomi e tantas outras que não atuam no Brasil não devem ser afetados. Isso porque a Anatel reconhece a certificação desses dispositivos por entidades reguladoras de outros países.
Um celular só é considerado irregular quando não possui um número IMEI registrado no banco de dados da GSMA, associação global de operadoras. O IMEI DB, como é chamado, é acessado por fabricantes, operadoras e agências reguladoras de todo o mundo, razão pela qual aparelhos que são certificados em qualquer país têm o IMEI inserido lá. Na dúvida, explicamos aqui no Tecnoblog como descobrir se o seu celular será bloqueado na Anatel. O bloqueio no Distrito Federal e em Goiás é só a primeira fase e corresponde a um período de avaliações e ajustes no sistema. Os outros estados brasileiros seguirão este cronograma:
Acre, Rondônia, São Paulo, Tocantins, região Sul e demais estados da região Centro-Oeste: notificações a partir de 23 de setembro de 2018; bloqueios a partir de 8 de dezembro de 2018;Nordeste e demais estados das regiões Norte e Sudeste: notificações a partir de 7 de janeiro de 2019; bloqueios a partir de 24 de março de 2019.
Nas palavras da Anatel, “aparelhos irregulares podem ser perigosos para a saúde do usuário por apresentarem grande quantidade de chumbo e cádmio, não possuírem garantias em relação a limites de radiações eletromagnéticas e utilizarem materiais de baixa qualidade”. Nas estimativas da agência, um milhão de novos celulares irregulares entram nas redes das operadoras a cada mês.
